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Encerramento da Sessão Legislativa 2019

Publicado em 19/12/2019 às 10:49 - Atualizado em 19/12/2019 às 10:57

Em mais um ano legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Luzerna, sob a presidência do Vereador Alexander Rover, os trabalhos se desenvolveram em ritmo intenso.

Em 42 sessões ordinárias, 01 sessão temática e 01 sessão solebe foram analisados 68 projetos de lei ordinária, 31 projetos de lei complementar, 01 projeto de emenda à lei orgânica, 06 projetos de lei legislativos, 02 projetos de decretos legislativos, 06 projetos de resolução, 11 requerimentos, 20 indicações, 12 moções, 08 pedidos de informações, 51 ofícios expedidos e 185 pedidos de providência. Em especial quanto a estes, foram recebidas as respostas oriundas do Poder Executivo para todos os Vereadores solicitantes.

Quanto às despesas da Casa Legislativa, novamente pautados pelo espírito da economicidade e preponderância da causa pública, observa-se que de um limite máximo constitucional de 06% do orçamento municipal para os gastos com o Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Luzerna optou por receber tão somente metade deste percentual e, ainda, graças à economia realizada por todos os Vereadores e servidores da Câmara, foram gastos apenas 2,61%, com a devolução aos cofres públicos R$ 90.000,00 na última Sessão Legislativa, fato que, mais uma vez, nos posiciona entre as Câmaras Municipais da AMMOC que possuem um dos MENORES gastos efetivos.

Destacam-se discussões sobre o estudo socioambiental municipal e georeferenciamento, o programa REURB, autorização para alienações e tomada de empréstimo de R$ 5.000.000,00 junto à CEF, escritório virtual, parque tecnológico, entre outros.

Agradecemos a todos pela presença nas sessões legislativas e pelo acompanhamento, via facebook, da transmissão ao vivo das sessões. Oxalá, a população continue participando da atividade parlamentar municipal, pois apenas com a efetiva participação popular teremos certeza de estarmos trabalhando juntos pelo bem-estar de nosso município.

A Câmara de Vereadores de Luzerna deseja a todos um Feliz Natal e que em 2020 nosso município seja cada vez mais próspero e desenvolvido, com nosso compromisso de que continuaremos trabalhando nesse sentido. 


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