Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Principais direitos das pessoas com deficiência

Publicado em 02/08/2018 às 07:50 - Atualizado em 02/08/2018 às 07:50

Principais direitos das pessoas com deficiência
Créditos: Assembléia Legislativa SC Baixar Imagem

O Censo do IBGE de 2010 já apontava a existência de mais de um milhão de pessoas com algum tipo de deficiência em Santa Catarina. Diante dessa realidade, o Parlamento estadual em 2011 implantou uma comissão permanente diretamente voltada ao planejamento e realização de ações que garantam a cerca de 21% da população do Estado o exercício da sua cidadania de forma plena. Esta publicação foi idealizada com o propósito de facilitar a consulta e o acesso aos benefícios desse público de forma objetiva. Nela são tratados temas importantes como a redução de jornada de trabalho, aposentadoria por invalidez, impostos e outros que interferem diretamente na qualidade de vida.


Parlamentares Relacionados