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Câmara Municipal de
Luzerna


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Comissões

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Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Permanente


Finalidade: Analisa o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todas as Proposições sujeitas a apreciação da Câmara ou de suas comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação.

Comissão de Educação, Ciência, Desporto, Saúde Pública e Assistência
Permanente


Finalidade: Analisa assuntos atinentes à educação, cultura e esportes, em geral, política e sistema educacional, cultural e de esportes, em seus aspectos institucionais, estruturais e funcionais, inclusive recursos humanos e ligados à saúde pública e assistência social.

Comissão de Finanças; Orçamento; Tributação e Fiscalização.
Permanente


Finalidade: Analisa todos os assuntos de ordem financeira, tributária e orçamentária, inclusive a política industrial e a rural.

Comissão de Redação Final
Permanente


Finalidade: A qual compete a Redação Final de toda a Proposição em tramitação, dentro dos aspectos gramatical e lógico e da Técnica Legislativa.

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Permanente


Finalidade: Analisa todo e qualquer assunto ligado política rural, ambiental, industrial, comercial, urbana e de planejamento.


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